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Lei de Nº 486/2014 EMENTA: DEFINE OS PERIMETROS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE DORMENTES 15/12/2014 Lei-486.2014.pdf
Lei de Nº 485/2014 EMENTA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE DORMENTES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA 15/12/2014 Lei-485.2014.pdf
Lei de Nº 484/2014 EMENTA: AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO DO MUNICIPIO POR OUTRO TERRENO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE DORMENTES – ASCCOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2014 Lei-484.2014.pdf
Lei de Nº 483/2014 EMENTA:INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15/12/2014 Lei-483.2014.pdf
Lei de Nº 482/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 15/12/2014 Lei-482.2014.pdf
Lei de Nº 481/2014 EMENTA:FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2014 Lei-481.2014.pdf
Lei de Nº 481/2014 EMENTA:FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2014 Lei-481.2014.pdf
Lei de Nº 476/2014 EMENTA: ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS PREVISTO NA LEI Nº 269, DE 17DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 11/08/2014 Lei-476.2014.pdf
Lei de Nº 475/2014 EMENTA; MODIFICA A ALINEA “A” DO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL 458 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E A LEI MUNCIPAL 470/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2014 Lei-475.2014.pdf
Lei de Nº 474/2014 EMENTA: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2014 Lei-474.2014.pdf
Lei de Nº 473/2014 EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2014 Lei-473.2014.pdf
Lei de Nº 472/2014 EMENTA: DÁ NOME A DIVERSAS RUAS E AVENIDA NO DISTRITO DE LAGOAS 05/05/2014 Lei-472.2014.pdf
Lei de Nº 471/2014 EMENTA: O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 07/04/2014 Lei-471.2014.pdf
Lei de Nº 470/2014 EMENTA: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2014 Lei-470.2014.pdf
Lei de Nº 469/2014 EMENTA: DENOMINA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/03/2014 Lei-469.2014.pdf
Lei de Nº 468/2014 EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAPUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/03/2014 Lei-468.2014.pdf
Lei de Nº 467/2014 EMENTA: DÁ NOME AO LOGRADORO PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2014 Lei-467.2014.pdf
Lei de Nº 466/2014 EMENTA: DÁ NOME AO LOGADORO PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2014 Lei-466.2014.pdf
Lei de Nº 465/2014 EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDECIAS 21/03/2014 Lei-465.2014.pdf
Lei de Nº 464/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEB – 40% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 07/03/2014 Lei-464.2014.pdf
Lei de Nº 463/2014 EMENTA: CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DE FUNCIONARIO PUBLICO DA PREFIETURA DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2014 Lei-463.2014.pdf
Lei de Nº 463/2014 EMENTA: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/02/2014 Lei-462.2014.pdf
Lei de Nº 461/2014 EMENTA: O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/02/2014 Lei-461.2014.pdf
Lei de Nº 460/2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS A ACONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2014 LEI 460 2014.pdf
Lei de Nº 460/2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS A ACONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2014 LEI 460 2014.pdf
Lei de Nº 459/2014 EMENTA: AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2014 Lei-459.2014.pdf
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