Número | Descrição | Data | Arquivo |
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Lei de Nº 456/2013 | EMENTA: CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 278, DE ABRIL DE 2009 | 03/12/2013 | Lei-456.2013(1).pdf |
Lei de Nº 455/2013 | EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENICAS | 03/12/2013 | Lei-455.2013.pdf |
Lei de Nº 453/2013 | EMENTA: O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/11/2013 | Lei-453.2013.pdf |
Lei de Nº 452/2013 | EMENTA: DÁ NOME LOGADOURO PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS | 15/10/2013 | Lei-452.2013.pdf |
Lei de Nº 451/2013 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PACELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICIPIO PARA COM FUNDO PREVIDENCIARIO DE DORMENTES – FUNPREDOR | 02/10/2013 | Lei-451.2013.pdf |
Lei de Nº 450/2013 | EMENTA: DÁ NOME LOGADOURO PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS | 02/10/2013 | Lei-450.2013.pdf |
Lei de Nº 449/2013 | EMENTA: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/2013 | Lei-449.2013.pdf |
Lei de Nº 447/2013 | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO ÁS AGÊNCIAS BANCARIAS, AS AGENCIAS DOS CORREIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDIO PARA FISN DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2013 | Lei-447.2013.pdf |
Lei de Nº 446/2013 | EMENTA: DENOMINAÇÃO A ACADEMIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/2013 | Lei-446.2013.pdf |
Lei de Nº 445/2013 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2013 | Lei-445.2013.pdf |
Lei de Nº 444/2013 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIARIO DE DORMENTES – FUNPREDOR | 08/05/2013 | Lei-444.2013.pdf |
Lei de Nº 443/2013 | EMENTA: AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | Lei-443.2013.pdf |
Lei de Nº 442/2013 | EMENTA: CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2013 | Lei-442.2013.pdf |
Lei de Nº 441/2013 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE DORMENTES – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS | 09/04/2013 | Lei-441.2013.pdf |
Lei de Nº 440/2013 | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO A CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2013 | Lei-440.2013-Torna-obrigatória-a-capacitação-para-servidores-concursados.pdf |
Lei de Nº 439/2013 | EMENTA: ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2013 | Lei-439.2013-altera-agratificação-do-cargo-de-gerente-de-previdência-e-assistente-administrativo-finaceiro-e-dá-outras-providências.pdf |
Lei de Nº 438/2013 | ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO TÉCNICO EDUCACIONAL, LEI 348/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/03/2013 | Lei-438.2013-Altera-o-vencimento-do-cargo-de-Técnico-Educacional-Lei-nº-348.2009-e-dà-outras-providências.pdf |
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Leis
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