| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 366/2009 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE DIREITO REAL DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2009 | lei 366-2009.pdf |
| Lei de Nº 365/2009 | REGULAMENTA A LEI Nº 259/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2009 | lei 365-2009.pdf |
| Lei de Nº 364/2009 | AMPLIA A COMPOSIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS | 22/12/2009 | lei 364-2009.pdf |
| Lei de Nº 361/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE NA LEI 326/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2009 | lei 361-2009.pdf |
| Lei de Nº 360/2009 | FIXA VENCIMENTOS PARA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2009 | lei 360-2009.pdf |
| Lei de Nº 359/2009 | FIXA REMUNERAÇÃO PARA CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PROFESSOR INTERPRETE E ACRESCE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2009 | lei 359-2009.pdf |
| Lei de Nº 358/2009 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E AS PESSOAS IDOSAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/09/2009 | lei 358-2009.pdf |
| Lei de Nº 357/2009 | DÁ NOME A LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2009 | lei 357-2009.pdf |
| Lei de Nº 356/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFCA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2009 | lei 356-2009.pdf |
| Lei de Nº 355/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | 08/09/2009 | lei 355-2009.pdf |
| Lei de Nº 354/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2009 | lei 354-2009.pdf |
| Lei de Nº 353/2009 | INSTITUI VALOR DE REFERENCIA PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/09/2009 | lei 353-2009.pdf |
| Lei de Nº 352/2009 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODER LEGISLATIVO E CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SCI | 23/07/2009 | lei 352-2009.pdf |
| Lei de Nº 351/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSANS – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DORMENTES PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2009 | lei 351-2009.pdf |
| Lei de Nº 350/2009 | RATIFICA O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAPE, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2009 | lei 350-2009.pdf |
| Lei de Nº 349/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2009 | lei 349-2009.pdf |
| Lei de Nº 348/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2009 | lei 348-2009.pdf |
| Lei de Nº 347/2009 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 118/1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CMASD – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2009 | lei 347-2009.pdf |
| Lei de Nº 345/2009 | ALTERA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO RENUMERADOS PELO FUNDEB 40% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2009 | lei 345-2009.pdf |
| Lei de Nº 344/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMA, PROJETOS E ATIVIDADES NA LEI 326/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2009 | lei 344-2009.pdf |
| Lei de Nº 343/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO VIII DA LEI Nº 324/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2009 | lei 343-2009.pdf |
| Lei de Nº 342/2009 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2009 | lei 342-2009.pdf |
| Lei de Nº 341/2009 | REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MINIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2009 | lei 341-2009.pdf |
| Lei de Nº 340/2009 | REAJUSTA VALOR DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2009 | lei 340-2009.pdf |
| Lei de Nº 339/2009 | ALTERA NOMECLATURA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PARA ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2009 | lei 339-2009.pdf |
| Lei de Nº 338/2009 | ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2009 | lei 338-2009.pdf |
| Lei de Nº 337/2009 | CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2009 | lei 337-2009.pdf |
| Lei de Nº 336/2009 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 293/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2009 | lei 336-2009.pdf |
| Lei de Nº 335/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA PADRE JOSÉ DE CASTRO | 08/01/2009 | lei 335-2009.pdf |
| Lei de Nº 334/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA GERALDO MIGUEL COLEHO | 08/01/2009 | LEI N 334 2009.pdf |
| Lei de Nº 333/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA JOANA ANDRELINA DE MACEDO | 08/01/2009 | lei 333-2009.pdf |
| Lei de Nº 332/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA MARIA LILIOZA DA SILVA | 08/01/2009 | lei 332-2009.pdf |
| Lei de Nº 331/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA ELPIDIO ANTONIO DE SOUZA | 08/01/2009 | lei 331-2009.pdf |
| Lei de Nº 330/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA ANA ANGELINA DE MACEDO | 08/01/2009 | lei 330-2009.pdf |
| Lei de Nº 329/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA ALBERTINA CRISTINA DE MACEDO | 08/01/2009 | lei 329-2009.pdf |
| Lei de Nº 328/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO (TOINHO DA PREÇA) | 08/01/2009 | lei 328-2009.pdf |
| Lei de Nº 328/2008 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO (TOINHO DA PREÇA) | 08/01/2009 | lei 328-2009.pdf |
| Lei de Nº 327/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA MARIA SINHÁ DE MACEDO | 08/01/2009 | lei 327-2009.pdf |
| Lei de Nº 034/2009 | EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA GERALDO MIGUEL COELHO | 08/01/2009 | lei 334-2009.pdf |
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