| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 259/2005 | EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 178 DE 07/11/2001 E REESTRUTURAO REGIME PRÓPRIO DE PROVEDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DORMENTES,DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2005 | lei 259-2005.pdf |
| Lei de Nº 258/2005 | EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAL,EDUCACIONAIS E DE ENTRETEDIMENTO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | 13/12/2005 | lei 258-2005.pdf |
| Lei de Nº 258/2005 | EMENTA:REGULAMENTA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMNETOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DA ENTRETENIMENTO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2005 | lei 258-2005.pdf |
| Lei de Nº 257/2005 | EMENTA: TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2005 | lei 257-2005.pdf |
| Lei de Nº 256/2005 | EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2005 | lei 256-2005.pdf |
| Lei de Nº 255/2005 | EMENTA:CRIA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2005 | lei 255-2005.pdf |
| Lei de Nº 254/2005 | EMENTA:DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2005 | lei 254-2005.pdf |
| Lei de Nº 0252/2005 | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2005 | lei 252-2005.pdf |
| Lei de Nº 0251/2005 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2005, CONFORME LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2005 | lei 251-2005.pdf |
| Lei de Nº 0250/2005 | EMENTA: ESTABELECE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2005 | lei 250-2005.pdf |
| Lei de Nº 0249/2005 | EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2005 | lei 249-2005.pdf |
| Lei de Nº 0248/2005 | EMENTA: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2005 | lei 248-2005.pdf |
| Lei de Nº 247/2005 | EMENTA: DETERMINA OBRIGAÇÕES AS AGENCIAS BANCARIAS E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2005 | LEI Nº 247 2005.pdf |
| Lei de Nº 0246/2005 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA GESTANTE CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2005 | lei 246-2005.pdf |
| Lei de Nº 0245/2005 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 141/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2005 | lei 245-2005.pdf |
| Lei de Nº 0244/2005 | EMENTA: IMPLANTA PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2005 | lei 244-2005.pdf |
| Lei de Nº 0243/2005 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 | 03/01/2005 | lei 243-2005.pdf |
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Leis
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