Número | Descrição | Data | Arquivo |
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Lei de Nº 242/2004 | EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO | 27/12/2004 | lei 242-2004.pdf |
Lei de Nº 241/2004 | EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.150,00 (OITOCENTOS E SENTE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2004 | lei 241-2004.pdf |
Lei de Nº 240/2004 | EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE- PREFEITO,VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLAÇÃO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2004 | lei 240-2004.pdf |
Lei de Nº 239/2004 | EMENTA: ESTABELECE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2004 | lei 239-2004.pdf |
Lei de Nº 238/2004 | EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO | 12/08/2004 | lei 238-2004.pdf |
Lei de Nº 237/2004 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO CONSTANTE NA LEI Nº 220/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2004 | lei 237-2004.pdf |
Lei de Nº 236/2004 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2004 | lei 236-2004.pdf |
Lei de Nº 235/2018 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ANONO SALARIAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2004 | lei 235-2004.pdf |
Lei de Nº 233/2004 | EMENTA: ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI 025/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2004 | lei 233-2004.pdf |
Lei de Nº 232/204 | EMENTA: ALTERA O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2004 | lei 232-2004.pdf |
Lei de Nº 234/2004 | EMENTA; CRIA CARGOS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2004 | lei 234-2004.pdf |
Lei de Nº 231/2004 | EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DORMENTES RELATIVO AO EXERCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS | 04/06/2004 | lei 231-2004.pdf |
Lei de Nº 230/2004 | EMENTA: INTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO DO PRÉ- ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE DORMENTES/PE COMO DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2004 | lei 230-2004.pdf |
Lei de Nº 229/2004 | EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVEL AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO PA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H. CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 2.212 DE 30 DE 11/03/2002, NAS CONDICÇOES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2004 | lei 229-2004.pdf |
Lei de Nº 227/2004 | EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL DO MODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2004 | lei 227-2004.pdf |
Lei de Nº 226/2004 | EMENTA:CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/01/2004 | lei 226-2004.pdf |
Lei de Nº 225/2004 | EMENTA:INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SISTEMA PUBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2004 | lei 225-2004.pdf |
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Leis
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